O que são a Previdência Privada e a Previdência Social?

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Previdêcia: fazendo dinheiro para estar confortável na velhice
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Já muito conhecida pelos brasileiros, a previdência brasileira, seja a social ou a privada, vem se tornando cada vez mais abordada pelo governo e pela população.

Recentemente, temos passado por um período de reformas na estrutura da Previdência Social e tais mudanças também gerarão impactos nas Previdências Privadas.

Sendo assim, o que são a Previdência Social e a Previdêcia privada? Quais são suas semelhanças e quais suas diferenças?

Previdência Social

Previdência Social ou Seguro Social é o programa de seguro público. Ele proporciona a aposentadoria ao trabalhador que contribuiu com uma parcela do seu salário durante uma quantidade mínima de anos.

Desse modo, a Previdência Social é uma forma do governo garantir que os trabalhadores brasileiros tenham renda após encerrarem suas atividades profissionais.

Sendo assim, ela é um direito constitucional. Em virtude disso, a contribuição com a Previdência Social é obrigatória a todo trabalhador brasileiro que estiver empregado.

Nesse sentido, os trabalhadores informais ou desempregados terão o direito de usufruir dos benefícios caso correspondam ao tempo de contribuição mínimo previsto pelas regras do programa previdenciário público.

Por fim, o Instituto Nacional de Seguro Social, mais conhecido por sua sigla INSS, é um órgão independente do Governo Federal que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

O RGPS é o responsável pelo pagamento das aposentadorias dos contribuintes. É ele que também que garante a proteção contra vários riscos econômicos (por exemplo, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros seguros sociais).

Previdência privada

A Previdência Privada é um tipo de planejamento de aposentadoria autônomo oferecido pelos fundos de previdência.

Similarmente, os fundos de previdência operam como os fundos de investimento: O investidor aplica seu dinheiro em um fundo, paga uma quantia pelo serviço de administração do dinheiro e espera que o fundo lhe de uma rentabilidade sobre sua aplicação.

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Sendo assim, o investidor analisa os de fundos de previdência disponíveis, suas características, tipos de planos, regimes de tributação, custos, e seus resultados e escolhe em qual aplicar seu capital.

Caracteríticas dos fundos de previdência privada

Em primeiro, os tipos de planos de previdência privada são o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

O PGBL oferece uma redução na tributação do Imposto de Renda (IR) sobre o capital. Essa pode ser uma característica vantajosa para quem faz a declaração completa de Imposto de Renda e utiliza algumas despesas para solicitar a restituição. Entretanto, no momento da retirada, o IR é incidido sobre o valor total acumulado (e não apenas sobre o rendimento), que é a soma do valor aplicado mais os rendimentos gerados.

Já o VGBL não oferece a redução do IR sobre o capital. Entretanto, no momento do resgate do investimento o IR é incidido somente sobre os rendimentos recebidos e não sobre o valor total acumulado.

Em segundo, a tributação nos planos de previdência pode ser por tabela progressiva, que aumenta à medida que aumenta a contribuição; ou por tabela regressiva, que reduz ao longo do tempo de aplicação.

Em terceiro, os custos dos planos de previdência são a taxa de administração, que é um percentual incidente sobre o patrimônio cobrado pelo fundo para administrar o dinheiro do investidor, e a taxa de carregamento, cobrada em cima de cada aporte feito pelo investidor no fundo de previdência, podendo ser cobrada no momento da aplicação ou no momento do resgate.

Vale ressaltar que alguns fundos deixam de cobrar a taxa de carregamento.

Por fim, existem fundos de previdência que operam em renda fixa e aqueles que operam em renda variável.

Fundos de previdência que operam em renda fixa garantam mais segurança ao investidor. Em contrapartida, fundos de previdência que operam em renda variável conseguem melhores rentabilidades, entretanto, operam com maior risco e cobram maiores taxas.

Essa quantidade de informações pode parecer confusa num primeiro momento. Por isso é interessante contar com a ajuda de um assessor antes de se tomar uma decisão. Algumas corretoras oferecem essa figura do assessor. Mas há também os serviços de consultoria especializados, e que, por não estarem ligados a nenhuma instituição financeira, podem tratar o assunto de maneira mais isenta.

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